Direito tributárioPrincípio da não-cumulatividade

• (CESPE 2017)

O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio do(a)


A) seletividade.

B) isonomia ou da igualdade tributária.

C) anterioridade da legislação.

D) não confisco.

E) não cumulatividade.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3

Vamos para o Anterior: Exercício 1

Tente Este: Exercício 27

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário