Direito tributárioPrincípio da não-cumulatividade

• (CESGRANRIO 2011)

A cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é planejamento tributário envolvendo operações de compra e venda de mercadorias. Quando um tributo como a Cofins possui a característica de não cumulatividade, a empresa


A) não tem o direito de se creditar dos pagamentos feitos na entrada, o que a obriga a contabilizar como custo os tributos pagos.

B) não pode contabilizar os pagamentos da Cofins realizados na entrada de mercadorias como despesa para efeito de compensação.

C) deve contabilizar como despesa direta os pagamentos referentes a Cofins.

D) pode descontar os pagamentos realizados referentes a outros impostos no recolhimento da Cofins.

E) pode creditar-se dos tributos pagos em suas entradas e compensá-los com aqueles devidos em suas saídas.


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