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Direito processual do trabalhoCompetência em razão do lugar


EXERCÍCIOS - Exercício 44

  • (CETREDE 2018)

Sobre competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista, analise a afirmativa a seguir.

"Maria, residente na cidade de Piracicaba, foi contratada na cidade de Indaiatuba para trabalhar como agente comercial de uma empresa de seguros cuja sede é na cidade de São Paulo. Maria estava subordinada à filial de cidade de Campinas. Maria prestava seu labor deslocando-se na venda de seguros entre as cidades de Hortolândia, Americana e Sumaré. Encerrado o contrato de trabalho por culpa da empresa, Maria poderá pleitear judicialmente suas verbas rescisórias. Considere que, em todas as cidades citadas neste hipotético enunciado, existe Vara Especializada da Justiça do Trabalho”.

Em regra, em qual cidade com sua respectiva Vara do Trabalho será competente para Maria ajuizar sua Reclamação Trabalhista?




A) A Vara competente é a de Piracicaba por ser o local de domicilio de Maria.

B) Compete à Vara de Campinas, onde está localizada a filial à qual Maria está subordinada.

C) A Cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

D) A cidade de Indaiatuba, local onde Maria foi contratada.

E) As cidades de Hortolândia, Americana ou Sumaré, à escolha de Maria, por serem os locais de prestação dos serviços.


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