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Direito processual do trabalhoCompetência em razão do lugar


EXERCÍCIOS - Exercício 40

  • (FCC 2006)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde


A) o empregado, reclamante ou reclamado, foi contratado para prestar serviços, exceto se foi contratado no estrangeiro.

B) está sediada a empresa empregadora ou o domicílio do empregador quando este for pessoa física.

C) o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.

D) o empregado, reclamante ou reclamado, foi contratado para prestar serviços, inclusive se foi contratado no estrangeiro.

E) está a filial mais próxima da empresa empregadora ou o domicílio do empregador quando este for pessoa física.


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