Direito penalCrimes contra a vida
- (VUNESP 2018)
O feminicídio (CP, art. 121, § 2 o, VI)
A) está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei n o 8.072/90).
B) demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.
C) é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.
D) foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei n o 11.340/06).
E) admite a modalidade preterdolosa.
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