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Direito penalCrimes contra a vida


EXERCÍCIOS - Exercício 70

  • (VUNESP 2018)

O feminicídio (CP, art. 121, § 2 o, VI)


A) está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei n o 8.072/90).

B) demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.

C) é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.

D) foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei n o 11.340/06).

E) admite a modalidade preterdolosa.


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