Direito penalCrimes contra a vida
- (FCC 2012)
Em relação ao homicídio, é correto afirmar que
A) o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.
B) as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.
C) premeditação constitui circunstância qualificadora.
D) o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando-se ainda as condições e qualidades da vítima.
E) admite o perdão judicial, se privilegiado.
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