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Direito penalCrimes contra a vida


EXERCÍCIOS - Exercício 20

  • (FCC 2012)

Em relação ao homicídio, é correto afirmar que



A) o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.



B) as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.



C) premeditação constitui circunstância qualificadora.



D) o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando-se ainda as condições e qualidades da vítima.



E) admite o perdão judicial, se privilegiado.




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