Direito penalCrimes contra a vida

• (FUNIVERSA 2015)

Logo após saber que seu filho fora vítima de agressão, Ernane saiu ao encalço do agressor, tendo disparado vários tiros em direção a este, que veio a falecer em virtude da conduta de Ernane.
Nesse caso hipotético,


A) configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da ilicitude.

B) Ernane responderá, consoante a mais recente posição do STJ, por crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

C) Ernane responderá pelo crime de homicídio simples, não havendo previsão legal, em relação à sua conduta, que possa de alguma forma influenciar em sua pena.

D) configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa de diminuição da pena.

E) configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da culpabilidade.


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