Direito penalCrimes contra a vida

• (TJ-SC 2011)

Assinale a alternativa INCORRETAconforme o Código Penal:



A) No homicídio doloso a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.

B) O aborto praticado por médico para salvar a vida da gestante não é punido.

C) O homicídio culposo é punido com detenção de 01 (um) a 03 (três) anos.

D) No homicídio culposo o juiz pode deixar de aplicara a pena se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

E) No homicídio doloso a pena é aumentada de ¼ (um quarto) se o crime resulta de inobservância de regra técnica da profissão.


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