Direito administrativoTombamento
- (CS-UFG 2018)
A palavra tombamento significa fazer um registro do patrimônio de alguém em livros específicos em um órgão de Estado que cumpre tal função. Ou seja, a palavra é utilizada no sentido de registrar algo que é de valor para uma comunidade, protegendo-o por meio de legislação específica. Acerca dos livros em que são descritos os tombos, considera-se o seguinte:
A) o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico refere-se às coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular, bem como os monumentos naturais.
B) O Livro do Tombo Histórico compreende as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira.
C) O Livro do Tombo das Belas Artes refere-se às coisas de interesse histórico e às obras de arte histórica.
D) O Livro do Tombo das Artes Aplicadas é específico de obras que se incluem na categoria das artes nacionais e estrangeiras.
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