Direito administrativoTombamento
- (FMP Concursos 2014)
Um imóvel, nas proximidades da Casa Blanca, em Xapuri – AC, onde teria morado um importante cronista esportivo nascido na cidade, foi tombado como patrimônio cultural, histórico e arquitetônico. Sobre o tombamento, é CORRETOafirmar que o ato
A) não retira a propriedade do titular e não tem a indenização como requisito de validade.
B) não retira a propriedade do titular, mas só tem eficácia se previamente indenizado.
C) retira a propriedade do titular, mas está sujeito à prévia indenização.
D) retira a propriedade do titular e não está sujeito à indenização.
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