Direito constitucionalTribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais

• (FCC 2002)

Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o


A) Supremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.

B) Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

C) Superior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.

D) Supremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.

E) Superior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.


Vamos para o Anterior: Exercício 20

Tente Este: Exercício 17

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional