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Direito constitucionalTribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais


EXERCÍCIOS - Exercício 10

  • (FCC 2005)

Dentre outros membros, compõem o Tribunal Superior Eleitoral,


A) Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República.

B) Desembargadores dos Tribunais de Justiça e advogados com mais de dez anos de atividade pro- fissional.

C) órgãos de execução do Ministério Público de Segunda Instância e juízes dos Tribunais Regionais Federais.

D) Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e o Procurador-Geral da Justiça Eleitoral.

E) Ministros do Superior Tribunal de Justiça e advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.


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