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Direito constitucionalTribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (FCC 2007)

A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que


A) elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça que o compõem.

B) compor-se-á no mínimo de 6 membros escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

C) escolherá o seu Presidente e o Vice-Presidente mediante eleição e pelo voto secreto, dentre quaisquer de seus integrantes.

D) compor-se-á de 6 membros, todos escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.

E) não tem caráter permanente, posto que funciona somente durante o período eleitoral até o julgamento do último recurso.


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