Direito processual do trabalhoPartes procuradores representação substituição processual e litisconsórcio.

• (TRT 8R 2005)

Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos:
I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.
II - Composição ou solução da lide.
III - Desistência da ação.
IV - Litispendência ou coisa julgada.
V - Decadência ou prescrição.


A) I e II.

B) II, IV e V.

C) I, IV e V.

D) I, III e IV.

E) Em todos os casos mencionados.


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