Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- (FAE 2006)
Com relação ao Diretor, não empregado, de empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista, marque a alternativa correta:
A) Será obrigatoriamente vinculado ao regime do FGTS.
B) Será vinculado ao regime do FGTS se manifestar expressamente sua vontade neste sentido.
C) Será vinculado ao regime do FGTS, a critério da empresa, que o equiparará para este efeito aos empregados sujeitos a esse regime.
D) Será submetido ao regime do FGTS somente se renunciar à condição de Diretor, sujeitando-se à condição de empregado.
E) Não será possível a vinculação ao regime do FGTS, pois trata-se de contribuição devida pela empresa apenas no que tange aos participantes de uma autêntica relação de emprego.
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