Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- (FCC 2016)
O Conselho Curador do FGTS
A) tem suas decisões tomadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, não tendo o Presidente direito a voto, exceto quando houver empate.
B) poderá se reunir, extraordinariamente, quando houver necessidade, competindo exclusivamente ao Presidente convocar reunião extraordinária.
C) tem suas decisões tomadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
D) é composto por representação exclusiva de órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo.
E) reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.
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