Direito constitucionalTeoria da constituição

• (ESAF 2006)

1 Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funções e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.


A) O poder político de um Estado é composto pelas funções legislativa, executiva e judicial e tem por características essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.

B) Uma constituição rígida não pode ser objeto de emenda.

C) A distinção de conteúdo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.

D) Nem toda constituição classificada como dogmática foi elaborada por um órgão constituinte.

E) Segundo a doutrina, não há relação entre a rigidez constitucional e o princípio da supremacia da constituição.


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