Direito constitucionalTeoria da constituição
- (IBFC 2013)
Acerca do conceito e da classificação das Constituições, assinale a opção CORRETA:
A) Constituição formal é uma decisão política fundamental reveladora do compromisso de um Estado não meramente individualista e liberal.
B) A constituição alterável mediante processo solene, diferente e mais difícil que os de formação das leis ordinárias, pode ser denominada constituição dogmática .
C) A constituição que se origina de um órgão constituinte composto por representantes do povo, eleitos para o fim de elaborá-la, pode ser denominada constituição outorgada.
D) A constituição que se origina de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo, pode ser denominada constituição histórica.
E) A atual Constituição da República Federativa do Brasil admite alteração em seu texto por meio de emenda , respeitados os limites por ela impostos, razão pela qual é considerada semirrígida.
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