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Direito processual civilAssistência


EXERCÍCIOS - Exercício 50

  • (FCC 2007)

Em matéria processual civil, no que concerne ao instituto da assistência é correto afirmar que, dentre outras situações,


A) impugnado o pedido do assistente o juiz deverá decidir o incidente, sendo vedada a produção de provas.

B) ela só é admitida em primeira instância, em qualquer tipo de procedimento.

C) o pedido do assistente pode ser impugnado pelas partes no prazo de dez dias.

D) o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.

E) o assistente deve agir como auxiliar da parte assistida, mas não se sujeita aos mesmos ônus processuais que ela.


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