Direito processual penalDa prisão preventiva

• (FGV 2008)

Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?


A) Quando necessária para assegurar a aplicação da lei penal.

B) Quando conveniente para a instrução criminal.

C) Quando imprescindível para apaziguar o clamor público.

D) Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

E) Quando necessária para garantir a ordem econômica.


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