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Direito processual penalDa prisão preventiva


EXERCÍCIOS - Exercício 130

  • (CESPE 2009)

Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares.
Assemelham-se as prisões preventiva e temporária porque ambas podem ser decretadas em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal. No entanto, a prisão preventiva pressupõe requerimento das partes, ao passo que a prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo juiz.


C) Certo

E) Errado


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