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Direito processual civilCompetência


EXERCÍCIOS - Exercício 19

  • (FCC 2009)

Sobre a competência no processo civil, é CORRETO afirmar:


A) A incompetência em razão da matéria deve ser arguida por meio de exceção.

B) A incompetência em razão da hierarquia é relativa.

C) A incompetência funcional é absoluta e deve ser arguida como preliminar da contestação.

D) O juiz sempre pode, de ofício, declarar-se incompetente.

E) Sendo acolhida a exceção de incompetência, o juiz extinguirá o processo sem julgamento do mérito da causa.


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