Administração financeira e orçamentáriaClassificação da receita orçamentária

• (CESPE 2009)

Assinale a opção correta, considerando que a União realize licitação para venda de terrenos públicos, exigindo caução dos concorrentes, a ser devolvida após o término do procedimento administrativo.


A) Os valores pagos a título de caução não serão considerados como ingressos ou entradas nos cofres públicos.

B) Segundo o conceito adotado no direito financeiro, a caução será considerada ingresso de valores provisórios e, portanto, não corresponderá a receita.

C) O ingresso dos valores a título de caução será considerado como receita derivada, uma vez que é provisório.

D) A caução corresponderá a um ingresso que tem a natureza de receita originária, não importando se é provisório.

E) A situação hipotética é idêntica à cobrança de taxas pelo Estado, em virtude de estas servirem para custear os serviços pretendidos.


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