Direito processual civilAção de usucapião

• (CESPE 2009)

Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes.
No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o condomínio instituído por força da ação de usucapião especial coletiva é indivisível, não sendo passível de extinção.


C) Certo

E) Errado


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