Direito processual civilAção de usucapião

• (FCC 2014)

Em relação à ação de usucapião, é correto afirmar:


A) O autor, na inicial, deverá necessariamente requerer a citação editalícia de eventuais interessados na causa, mesmo que sejam conhecidos e tenham domicílio certo o antigo possuidor e os confinantes do imóvel.


B) A planta do imóvel, quando anexada à petição inicial, faz prova absoluta da área do bem.


C) Somente é necessária a intimação dos representantes da União, do Estado e do Município quando houver fundada suspeita de que o imóvel usucapiendo situa-se em área pública.


D) Julgada procedente a ação, constitui-se a propriedade em favor do possuidor.


E) O Ministério Público somente intervém na causa quando se discutem interesses difusos ou de incapaz.


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