Direito processual civilAção de usucapião

• (FUNCAB 2012)

No processo de usucapião, pode-se afirmar:



A) Acitação dos confinantes dar-se-á por edital

B) A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.

C) O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.

D) Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

E) Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.


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