Direito processual civilAção de usucapião

• (ESAF 2015)

Sobre a ação de usucapião, indique a opção incorreta.


A) A Fazenda Pública da União deverá ser intimada para manifestar interesse na causa, ainda que o processo tramite perante a Justiça Estadual.

B) Julgada improcedente a demanda de usucapião, há formação de coisa julgada material, o que impede o ajuizamento, pelo mesmo autor, de futura demanda com o mesmo pedido.

C) Intervirá obrigatoriamente em todos os atos do processo o Ministério Público.

D) Manifestando a União interesse na causa, serão os autos remetidos à Justiça Federal.

E) Serão litisconsortes passivos os confinantes do imóvel usucapiendo.


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