Direito processual penalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- (FCC 2009)
Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que
A) estando o indiciado solto, o prazo para seu encerramento é de 30 (trinta) dias, podendo ser solicitada dilação de prazo.
B) é presidido por autoridade policial ou por membro do Ministério Público.
C) se trata de procedimento escrito, inquisitivo e sigiloso.
D) após instaurado, não pode ser arquivado pela autoridade policial.
E) não é regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa.
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