Comunicação socialDiversos (5)
- (FGV 2010)
Em relação às definições presentes na Lei dos Direitos Autorais, a autoria das obras intelectuais contempla tanto as pessoas físicas como as jurídicas.
Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Para se identificar como autor de obra científica, o criador deve se identificar exclusivamente pelo seu nome civil completo.
II. A titularidade de direitos do autor pertence ao criador original da obra, não estendendo-se esta autoria aos casos de adaptação ou de uso de conteúdo de domínio público.
III. No caso de contribuições cujo conteúdo possa ser utilizado separadamente, reservam-se ao co-autor seus direitos coletivos, excluindo-se os direitos referentes à sua criação individual.
Assinale:
A) se somente a afirmativa I estiver correta.
B) se somente a afirmativa II estiver correta.
C) se somente a afirmativa III estiver correta.
D) se todas as afirmativas estiverem corretas.
E) se nenhuma afirmativa estiver correta.
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