DiversosDiversos (24)

• (CESGRANRIO 2010)

O Decreto n ^o4.297, de 10 de julho de 2002, que regulamenta o art. 9 ^o, inciso II, da Lei n ^o6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE).
Com base no Decreto, o ZEE



A) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, equilibrando as relações econômicas, sociais e ambientais.

B) é centralizado em um único órgão, não demandando esforço de compartilhamento institucional, o que facilita sua execução.

C) restringe-se com eficiência ao levantamento por sensoriamento do território nacional.

D) não pretende articular-se com a sociedade civil, apesar da eficiência institucional.

E) não discute questões como Amazônia, biocombustíveis e mudanças climáticas.


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