Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002 (2)
- (ESAF 2010)
Utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, o pregão caracteriza-se por:
A) permitir o tipo técnica e preço, quando os bens ou serviços comuns se revestirem de maior complexidade.
B) ser uma modalidade de licitação do tipo melhor lance, que poderá ser verbal ou eletrônico, a depender da forma adotada.
C) possuir regras próprias, não lhe sendo aplicáveis as normas da Lei n. 8.666/93.
D) ser obrigatório, em sua forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns.
E) requerer, do pregoeiro, capacitação específica para o exercício da atribuição.
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