Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002 (2)
- (FCC 2010)
Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que
A) o sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes.
B) a autoridade competente verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Complementar competente.
C) a desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no livro de ata, com acompanhamento presencial de todos os participantes.
D) as propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na pasta de documentos armazenada na secretaria do ente contratante.
E) os licitantes poderão participar da sessão privada na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha.
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