Direito administrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital habilitação classificação homologação e adjudicação
- (FEC 2010)
Cédula de identidade, registro comercial, no caso de empresa individual e ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedades comerciais são documentos a serem apresentados, no processo de licitação, para o cumprimento das exigências da:
A) qualificação técnica.
B) regularidade fiscal.
C) qualificação econômico-financeira.
D) habilitação jurídica.
E) qualificação profissional.
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