Direito administrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital habilitação classificação homologação e adjudicação
- (FUNCAB 2013)
São itens do projeto necessários a um edital de licitação, EXCETO:
A) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.
B) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscal ização e outros dados necessários em cada caso.
C) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem.
D) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão detalhada da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza, incluindo o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra.
E) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.
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