Direito processual civilCompetência

• (FCC 2010)

A respeito da competência, é INCORRETO afirmar:


A) Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, pode o autor optar pelo foro de eleição quando o litígio versar sobre posse.

B) Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação fundada em direito pessoal será proposta no domicílio do autor.

C) Para a ação em que se pedem alimentos, é competente o foro do domicílio ou residência do alimentando.

D) Para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos, é competente o foro do domicílio do devedor.

E) Para a ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica, é competente o foro do lugar onde exerce a sua atividade principal.


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