Direito processual civilCompetência

• (PGE-PA 2011)

Assinale a alternativa CORRETA:

I - Compete às autoridades judiciárias brasileira e estrangeira, concorrentemente, proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, mesmo que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional.
II - A competência em razão da matéria e do território pode ser modificada de ofício ou a requerimento das partes.
III - Serão propostas no foro do domicílio do réu, via de regra, as ações fundadas em direito pessoal e em direito real sobre móveis.
IV - Nos casos de conflito de competência negativo, poderá o relator, de ofício, ou a requerimento das partes, determinar o sobrestamento do feito.
V - O Ministério Público deverá intervir nos conflitos de competência, desde que seja parte no processo.



A) Apenas a proposição I está correta.

B) Apenas a proposição III está correta.

C) Apenas a proposição V está correta

D) Apenas as proposições II e IV estão corretas.

E) Apenas as proposições I e VI estão corretas.


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