DiversosDiversos (22)
- (CETAP 2010)
É uma modalidade de tributo que possui no critério material da sua hipótese de incidência uma atividade não vinculada a uma prestação estatal, ao contrário, incide sobre atos e fatos diretamente relacionados à vida dos particulares, de forma a expressar a sua capacidade econômica. Esse é o conceito de:
A) Taxas.
B) Contribuições sociais.
C) Empréstimos compulsórios.
D) Contribuições de melhorias.
E) Imposto.
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