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EXERCÍCIOS - Exercício 446

  • (FEC 2010)

A Instrução Normativa Interministerial nº 06, de 31 de maio de 2004 estabelece as normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura. De acordo com essa legislação, tais espaços físicos servirão à implantação das seguintes modalidades de empreendimentos, EXCETO:


A) Parque Aquícola.

B) Projeto de Pesquisa.

C) Área de Proteção Ambiental.

D) Unidade Demonstrativa.

E) Faixa de Preferência.


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