Direito tributárioTaxa e tarifas
- (FUMARC 2011)
Um determinado, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por consequência, a casa deste contribuinte sofreu uma valorização imobiliária, aumentando o valor de mercado. Em face do exposto, ele, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente sujeito ao pagamento do (de):
A) taxa pelo serviço de asfaltamento.
B) contribuição de melhoria.
C) taxa pela utilização de serviços públicos de urbanização.
D) taxas pelo exercício do poder de polícia.
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