Direito civilParte geral

• (MPT 2015)

Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:


A) Os associados devem ter direitos iguais, mas o estatuto poderá instituir categoria com vantagem especial.

B) A exclusão de associado é feita de acordo com os estatutos, que é soberano para estabelecer o procedimento que entender adequado.

C) Compete privativamente à assembleia geral, especialmente convocada para esse fim, destituir os administradores.

D) Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.

E) Não respondida.


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