Direito eleitoralRegistro de candidatura
- (FCC 2011)
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
n o9.504/97 (Lei das Eleições).
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
A) poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, enquanto estiver sob essa condição.
B) não poderá utilizar o horário gratuito na televisão.
C) não poderá utilizar o horário gratuito no rádio.
D) não terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.
E) os votos a ele atribuídos não terão validade se não ocorrer o deferimento do seu registro até a proclamação do resultado das eleições.
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