Direito eleitoralRegistro de candidatura

• (FCC 2011)

Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
n ^o9.504/97 (Lei das Eleições).

Se o registro do candidato estiver sub judice, ele


A) poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, enquanto estiver sob essa condição.

B) não poderá utilizar o horário gratuito na televisão.

C) não poderá utilizar o horário gratuito no rádio.

D) não terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.

E) os votos a ele atribuídos não terão validade se não ocorrer o deferimento do seu registro até a proclamação do resultado das eleições.


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