Direito eleitoralRegistro de candidatura
- (CESPE 2010)
Suponha que um candidato ao cargo de deputado estadual que está
com o registro sub judicecontinue praticando atos de campanha e
grave um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral
gratuito. Outros candidatos do seu partido e da coligação temem
que a veiculação desse programa venha a ser considerada um
desafio à medida judicial que deixou o registro do candidato sub
judice. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que
seguem.
O fato desse candidato estar com o registro sub judicenão o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.
C) Certo
E) Errado
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