Direitos humanosDiversos
- (PGR 2011)
"EFICÁCIA HORIZONTAL", NO ÂMBITO DA PROTEÇAO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
A) ( ) tem o mesmo significado de " Drittwirkung "
B) ( ) se aplica à tortura como grave violação de direitos humanos no marco da Convenção da ONU contra a Tortura de 1984;
C) ( ) não se aplica ao trabalho escravo no marco da Convenção sobre a Escravatura de 1926;
D) ( ) só se aplica à garantia de direitos humanos no âmbito do espaço público.
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