Direitos humanosDiversos

• (FCC 2017)

Recentemente foi admitido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o caso Luiza Melinho que tratou, de maneira principal, do direito


A) ao contraditório e a ampla defesa.

B) à integridade física e não sujeição à tortura.

C) à realização de cirurgia de afirmação sexual.

D) à saúde de criança autista.

E) à moradia e ao meio ambiente saudável.


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