Direito civilTeoria geral das obrigações

• (VUNESP 2012)

Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,


A) o deslocamento patrimonial indevido não implica necessariamente que deverá haver empobrecimento de outrem.

B) o caráter desproporcional terá de evidenciar deslocamento excessivo.

C) exige-se deslocamento patrimonial indevido e necessário empobrecimento da outra parte.

D) se a lei conferir outros meios para o lesado ressarcir-se do prejuízo sofrido, estes serão sempre subsidiários em relação ao enriquecimento sem causa, que emergirá como fonte principal.


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