Direito civilTeoria geral das obrigações

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014)

A respeito do direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.


A) Até a tradição da coisa, os frutos percebidos são do devedor e os pendentes do credor.

B) Nas obrigações de dar coisa incerta, determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence, necessariamente, ao devedor.

C) Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor. Não havendo acordo, decidirá o juiz, findo o prazo por ele assinado para a deliberação.

D) O devedor, que paga a dívida, sub-roga-se no direito do credor em relação aos outros coobrigados.

E) A solidariedade, quando resulta da lei ou da vontade das partes, presume-se em favor do credor.


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