Direito do trabalhoDas relações laborais

• (VUNESP 2018)

A sucessão de empregadores está prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação à matéria, é correto afirmar:


A) qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

B) caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas não são de responsabilidade do sucessor.

C) a empresa sucedida responderá subsidiariamente pela sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

D) o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade, relativas ao período em que figurou como sócio em ações ajuizadas em até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato.

E) no caso dos bancos, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para o banco sucedido, são de responsabilidade do sucessor.


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