Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade

• (FCC 2012)

Em relação às pessoas naturais ou às jurídicas, é correto afirmar que



A) se duas ou mais pessoas naturais falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se- ão os mais velhos mortos em primeiro lugar.

B) a declaração da morte presumida dependerá sempre da decretação anterior da ausência da pessoa natural.

C) a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nas hipóteses em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

D) a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral, nem estético.

E) a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o efetivo exercício de suas atividades sociais ou empresariais.


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