Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade

• (CESPE 2013)

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.



A) A emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.

B) Ato jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.

C) É indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.

D) As sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.

E) Enquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.


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